Acordo Mercosul-UE: Alckmin prevê vigência iniciando em maio

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, indicou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) deve entrar em vigor a partir de maio deste ano. Durante entrevista coletiva no último dia 27, o ministro destacou o cronograma otimista para conclusão do processo legislativo, considerando a expectativa de aprovação no Senado dentro de 1 a 2 semanas.

Cronograma e próximos passos

Com a aprovação legislativa prevista para os próximos 14 dias, o próximo passo será a sanção presidencial conduzida por Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a legislação, após a formalização pela Presidência, o acordo precisará aguardar um período de transição de 60 dias para efetivação.

Acordos parciais e implementação provisória

Com antecedência ao processo brasileiro, a União Europeia já optou por aplicar provisoriamente o acordo com os países do Mercosul que já completaram sua ratificação interna. Até o momento, Argentina e Uruguai concluíram este processo, tornando-se pioneiros na implementação prática das novas regras comerciais. O modelo criará a maior zona de livre comércio entre dois blocos regionais do mundo, abrangendo 780 milhões de consumidores.

Potencial econômico e setorial

Uma das projeções mais específicas mencionadas por Alckmin indica um impacto direto na indústria brasileira de móveis, cujo setorial calcula um aumento de exportações para a Europa de 20% já no primeiro ano do acordo. Este movimento reflete a expectativa de eliminação gradual de tarifas e simplificação de requisitos para o setor.

O que isso significa para o investidor

Para o investidor pessoa física brasileiro, o acordo Mercosul-UE amplia perspectivas para setores exportadores que poderão acessar novos mercados com maior competitividade. Isso tende a favorecer empresas com histórico exportador sólido e infraestrutura logística consolidada.

O cenário macroeconômico doméstico deve responder moderadamente ao acordo. Dado o contexto de juros altos – com a Selic em patamar elevado (13,75%), a balança comercial equilibrada e o impacto sobre o câmbio dependerá da velocidade real do fluxo de exportações. Para setores específicos, como o de manufaturados, o acordo pode criar oportunidades em ações listadas na B3 que possuem exposição europeia e margens dependentes do comércio internacional.

Contudo, a efetivação do acordo depende de variáveis sensíveis ao ambiente político tanto no Brasil quanto na Europa, fatores a serem monitorados por quem avalia alocações em setores ligados ao comércio exterior.

Riscos e obstáculos

Alguns riscos estão atrelados ao processo legislativo e ao contexto político:

• Retardos na aprovação no Senado devido a divergências de agenda
• Divergências internas na UE, como a revelada pelo presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que classificou a decisão de aceleração da UE como “má surpresa”
• Cronograma apertado para adaptação setorial das empresas brasileiras
• Risco regulatório diante de potenciais contestações jurídicas

Perspectiva e Próximos Passos

Os próximos 14 dias serão cruciais para a definição do cronograma final. Com a aprovação no Senado, a sanção presidencial deve ocorrer rapidamente, deixando o acordo pronto para entrar em vigor 60 dias após este passo. Durante este intervalo, setores industriais com exportações direcionadas à Europa devem se preparar para a nova dinâmica comercial e tributária.

As informações deste editorial foram produzidas pela redação do Ativo Virtual com base em reportagem publicada pelo(a) InfoMoney. Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui recomendação de investimento. Decisões financeiras devem ser tomadas com o auxílio de um profissional certificado.