Em movimento decisivo para o futuro da maior petroquímica das Américas, a Braskem (B3: BRKM3, BRKM5, BRKM6; NYSE: BAK) comunicou nesta segunda-feira (20) uma mudança estrutural em seu acionariado. A Novonor S.A. – em recuperação judicial – e sua braço de investimentos, NSP Investimentos (anteriormente Odebrecht), fecharam acordo para vender sua participação controladora para um conjunto de fundos geridos pela Vórtx Capital Gestora de Recursos.
A transação, que depende de aprovações judiciais e antitruste, marca o fim de um longo ciclo de endividamento do grupo fundador e o início de uma nova fase de governança compartilhada com a Petrobras (B3: PETR3, PETR4), que manterá seus direitos de preferência e veto no acordo de acionistas.
Detalhes da Transação e Troca de Ativos
O acordo prevê a alienação judicial de um bloco significativo de ações pela NSP Investimentos ao Shine I Fundo de Investimento em Participações (FIP). O montante negociado corresponde a:
- 226,3 milhões de ações ordinárias (com direito a voto);
- 47,3 milhões de ações preferenciais Classe A;
- Representando aproximadamente 50,11% do capital votante e 34,32% do capital total da Braskem.
Diferentemente de uma venda tradicional por dinheiro em caixa, a contraprestação será feita inteiramente através da entrega de títulos de dívida. Os fundos pagaram à NSP com debêntures da própria 2ª Emissão de Debêntures da NSP Investimentos, especificamente os tickers B3: OSPI12 e B3: OSPI22. A operação reflete uma relação de troca onde, para cada ação da Braskem vendida, a NSP recebe duas debêntures da série 1 e uma da série 2.
Nova Governança e Papel da Petrobras
Um dos pontos cruciais do Fato Relevante é a manutenção do equilíbrio de poder. A Petrobras, que já vinha atuando como contrapeso na gestão da Braskem, não exercerá seu direito de preferência ou tag along (venda conjunta) neste momento, condição essencial para o fechamento do negócio.
Com a conclusão da operação, entrará em vigor um novo Acordo de Acionistas entre os fundos da Vórtx e a Petrobras, estabelecendo:
- Controle Compartilhado: Governança equilibrada entre o novo acionista majoritário e a estatal.
- Decisões por Consenso: Deliberações no Conselho de Administração e Assembleias dependerão de acordo entre as partes.
- Composição Paritária: Indicação igualitária de membros para o Conselho de Administração e Diretoria Estatutária.
Estratégia de Reestruturação
Os fundos Shine I FIP e Shine I FIDC, ambos geridos pela Vórtx e assessorados pela IG4 Sol, trouxeram um viés claro de turnaround (reestruturação). O comunicado destaca que o comprador recrutou profissionais experientes em reestruturação de empresas líderes, com foco nos setores de logística e saneamento, visando conduzir a recuperação financeira e operacional da companhia.
Além disso, os fundos assumem o compromisso de lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para o restante das ações da Braskem, garantindo aos minoritários o direito de vender seus papéis nas mesmas condições da transação principal. A Braskem reforçou que a companhia permanecerá aberta e que a operação visa preservar o interesse social da empresa.
O que muda para investidores
Para o mercado, a notícia traz o fim da incógnita sobre o destino do bloco de controle da Novonor, retirando um dos principais riscos sistêmicos que pairavam sobre a Braskem. A entrada de um gestor financeiro especializado (Vórtx) em parceria travada com a Petrobras sugere um foco total na geração de caixa, desalavancagem e estabilização operacional, sem riscos imediatos de fechamento de capital.
A consumação da transação ainda está sujeita a condições suspensivas, incluindo aprovações finais do CADE e da Comissão Europeia, além da homologação judicial do processo de recuperação da Novonor.
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