A Petrobras (PETR4; PETR3) informou que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião de 18 de setembro de 2026, a adesão à nova subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, criada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O valor unitário é de R$ 1,00 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, conforme a Portaria MF nº 2.813, publicada em 16 de setembro de 2026.
Segundo o fato relevante divulgado, a adesão não afasta o direito ao recebimento das subvenções econômicas já devidas ao produtor ou ao importador, nem revoga a adesão da companhia à subvenção autorizada pela MP nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel "A". Os benefícios dos dois programas são cumulativos.
Mecânica da subvenção
| Programa | Valor por litro | Prazo | Observação |
|---|---|---|---|
| MP nº 1.391/2026 | R$ 1,00 | 30 dias, prorrogável por igual período | Adesão aprovada pelo Conselho em 18/09/2026 |
| MP nº 1.363/2026 | R$ 1,12 | Não informado no fato relevante | Adesão anterior mantida; benefícios cumulativos |
Condições para a assinatura
A efetiva assinatura do termo de adesão à MP 1.391/2026 está condicionada à publicação e à análise do regulamento previsto na própria medida, necessário à operacionalização da subvenção. O documento não informa data prevista para a assinatura nem estimativa de impacto financeiro.
Contexto e estratégia
O fato relevante afirma que a adesão é facultativa e que, diante do potencial benefício, foi considerada compatível com o interesse da companhia. A Petrobras diz manter sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
"A companhia segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente, preservando a flexibilidade necessária para a execução de sua estratégia comercial e para a geração de valor de longo prazo."
O que muda para investidores
A adesão adiciona uma camada de subvenção ao diesel A, com valor de R$ 1,00 por litro por 30 dias, prorrogável. Como o termo de adesão ainda depende do regulamento da MP 1.391/2026, o documento não confirma quando os valores passam a ser recebidos pela companhia. A Petrobras não informou no fato relevante o montante total que espera receber nem como os valores serão contabilizados. A companhia também não alterou, no comunicado, suas diretrizes comerciais ou de preços.