O governo federal anunciou na sexta-feira, 9 de outubro, um conjunto de medidas para conter os preços dos combustíveis com validade de apenas 30 dias, em pleno segundo turno da eleição presidencial. A peça central é a ampliação da desoneração da gasolina, que zera a cobrança federal sobre o combustível e leva a renúncia mensal a R$ 2,8 bilhões; o pacote ainda reforça a subvenção ao etanol hidratado e cria um aporte extra destinado ao diesel importado.
Gasolina: de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro
A desoneração da gasolina ganha R$ 0,26 e alcança R$ 0,89 por litro, montante equivalente à cobrança atual de PIS/Cofins e Cide — tributos federais que incidem sobre a cadeia de combustíveis. Com isso, a parcela federal sobre a gasolina fica zerada. O custo mensal sobe de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões, valor que já contempla a desoneração do etanol, mantida em R$ 0,19 por litro.
Etanol hidratado: subvenção salta para R$ 0,43
No etanol, a subvenção sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com impacto de R$ 800 milhões no período — cerca de R$ 400 milhões acima do patamar anterior. A elevação não é discricionária: a lei obriga a preservar o diferencial competitivo entre etanol e gasolina, o que amarra o subsídio do biocombustível ao alívio concedido na gasolina.
Diesel importado: R$ 1,40 adicionais por litro
Para o diesel, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro restrita ao combustível importado, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos, que alcançam tanto a produção nacional quanto o produto de fora. O produto importado passa a acumular as duas subvenções; o nacional segue apenas com a primeira. A justificativa oficial combina dois objetivos: garantir o abastecimento interno diante do avanço da fatia importada de diesel e reduzir a volatilidade dos preços. O diesel será tratado por portaria, enquanto gasolina e etanol dependem de decreto.
| Combustível | Medida | Valor por litro | Custo estimado |
|---|---|---|---|
| Gasolina | Ampliação da desoneração (tributo federal zerado) | R$ 0,89 | R$ 2,8 bilhões/mês, já com etanol |
| Etanol hidratado | Subvenção elevada | R$ 0,43 | R$ 800 milhões no período |
| Diesel importado | Subvenção adicional | R$ 1,40 | R$ 1,6 bilhão em 30 dias |
Trinta dias de alívio e a conta no resultado primário
Bruno Moretti afirmou que as medidas são incorporadas ao relatório trimestral e, por isso, incidem sobre a meta de resultado primário, sendo calibradas para caber no espaço fiscal disponível, com apoio nas receitas extraordinárias do óleo previstas na lei aprovada recentemente pelo Congresso. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, enquadrou o anúncio como mais uma etapa do esforço do governo para usar a arrecadação maior na proteção da população e sustentou que a posição brasileira segue comparativamente melhor que a do resto do mundo, já que o choque de preços atingiu todos os países. O governo também sustenta que os preços atuais permanecem acima do patamar observado antes da guerra no Oriente Médio.
O prazo curto e a cadeia de combustíveis
A validade de 30 dias é o detalhe que muda o caráter do pacote. Combustíveis têm peso relevante no orçamento das famílias e nos índices de preços, e um alívio com prazo definido tende a produzir efeito concentrado no curto prazo, sem alterar a trajetória de médio prazo dos preços relativos. Para quem acompanha o mercado, a leitura passa por dois canais: o custo fiscal do conjunto, que incide sobre a meta de resultado primário e historicamente costuma reverberar na percepção de risco do país, e a garantia de abastecimento de diesel, que tende a reduzir a volatilidade de um insumo com peso em toda a cadeia de transporte e produção.
O desenho da subvenção ao diesel importado concentra o incentivo no elo responsável por complementar a oferta interna, o que diminui o risco de desabastecimento no horizonte do programa. A contrapartida é que o benefício adicional não alcança o produtor doméstico, que permanece apenas com os R$ 2,12 por litro já vigentes. Se o conjunto for renovado ou ampliado depois dos 30 dias, a discussão fiscal tende a voltar ao centro do debate — e é esse calendário, mais do que o valor isolado de cada litro, que define o efeito duradouro da medida sobre o cenário de investimento.