A diretoria da Bradespar (BRAP4) encaminhou ao conselho de administração uma proposta de distribuir R$ 321 milhões aos acionistas, a ser deliberada em reunião de 10 de novembro. O dado que muda a leitura do anúncio está na composição: R$ 245 milhões saem como juros sobre capital próprio (JCP), modalidade que sofre retenção de imposto de renda na fonte, e R$ 76 milhões são classificados como dividendos, sem esse desconto. A comunicação foi feita na sexta-feira, 30 de outubro.
O desconto de 17,5% que separa o valor bruto do crédito
JCP, ou juros sobre capital próprio, é um dos caminhos pelos quais a companhia repassa lucro ao acionista — e, diferente do dividendo, o valor é tributado antes de cair na conta do investidor.
A Bradespar informou retenção de 17,5% sobre a parcela de JCP. Em valores por ação, o pacote fica assim:
| Parcela | Ação ordinária (R$) | Ação preferencial (R$) |
|---|---|---|
| Dividendos | 0,181554415 | 0,199709857 |
| JCP bruto | 0,585274101 | 0,643801511 |
| JCP líquido de 17,5% | 0,482851133 | 0,531136247 |
Somando dividendo e JCP já líquido, o titular de uma ação preferencial recebe R$ 0,730846104 por papel, e o de uma ordinária, R$ 0,664405548.
Três quartos do bolo carregam imposto embutido
A fatia de JCP equivale a quase 76% dos R$ 321 milhões propostos. Na prática, a maior parte do anúncio chega ao investidor pessoa física já descontada: o crédito final fica abaixo da soma dos valores brutos, e a diferença é exatamente o IR retido na fonte. O anúncio não detalha o número de ações de cada classe em circulação, de modo que o valor total alocado a cada tipo de papel depende dessa proporção.
Um detalhe que se repete nas duas parcelas: em cada uma delas, o valor por ação preferencial é exatamente 10% superior ao da ordinária. São R$ 0,199709857 contra R$ 0,181554415 nos dividendos, e R$ 0,643801511 contra R$ 0,585274101 no JCP bruto.
Cronograma: 11 de novembro define quem entra na lista
- 10 de novembro — reunião do conselho de administração que delibera a proposta
- 11 de novembro — data de corte: quem estiver posicionado no papel nesse dia adquire o direito
- 12 de novembro — os papéis passam a ser negociados sem o provento embutido
- 23 de novembro — pagamento previsto
Quem comprar a partir de 12 de novembro fica fora do evento. Historicamente, a cotação tende a se ajustar no primeiro dia sem o direito, justamente porque o valor deixa de estar embutido no preço. Entre a data de corte e o crédito há quase duas semanas em que o investidor já não carrega o provento na cotação, mas ainda não recebeu o dinheiro.
Aprovação pendente e a exceção das pessoas jurídicas
A distribuição ainda depende do aval do conselho de administração — ou seja, o desenho descrito acima é uma proposta, não um crédito confirmado. A companhia também esclareceu que o desconto de 17,5% não alcança pessoas jurídicas dispensadas de tributação, que recebem o JCP sem a retenção.
O que observar até o pagamento
A primeira checagem é a deliberação de 10 de novembro, que pode confirmar ou alterar o pacote. Depois, importa o comportamento da cotação na sessão de 12 de novembro, quando o mercado recalibra o preço sem o direito embutido. Para quem já tem posição, vale conferir no informe da corretora a natureza de cada parcela creditada: dividendo e JCP chegam com tratamentos tributários distintos, e apenas o segundo passa pelo desconto na fonte.