A Compass Gás e Energia (PASS-NM) aprovou a distribuição de dividendos no total de R$ 495 milhões, conforme aviso aos acionistas divulgado pela companhia. O montante corresponde ao provento bruto a ser destinado aos acionistas, desconsideradas as ações em tesouraria, segundo o documento.

O valor líquido por ação depende do tratamento tributário aplicável a cada investidor, porque o documento prevê retenção de IRRF em alguns casos e não retenção em outros. O aviso não informa um valor líquido único por ação.

Quem tem direito

Terão direito aos dividendos os acionistas titulares de ações de emissão da Compass registrados como tal ao final da data-base definida no aviso. As ações mantidas em tesouraria são desconsideradas no cálculo do valor por ação.

O documento não detalha diferenças por classe de ação nem restrições adicionais além das regras de titularidade na data-base e do domicílio bancário cadastrado.

Tributação e isenção

O aviso aos acionistas descreve o tratamento tributário dos dividendos:

  • Pessoas físicas residentes no Brasil: retenção de Imposto de Renda na Fonte de 10% sobre o valor total dos lucros e dividendos, nas hipóteses e condições do art. 6º-A da Lei nº 9.250/1995.
  • Acionistas residentes ou domiciliados no exterior: retenção de IRRF de 10%, independentemente do valor distribuído, nos termos do art. 10, § 4º, da Lei nº 9.249/1995.
  • Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil: os dividendos não estarão sujeitos à retenção de IRRF, conforme o art. 10 da Lei nº 9.249/1995.

O documento ressalva que serão observadas as hipóteses legais de imunidade, isenção ou não incidência, conforme aplicáveis. A escrituração das ações é da BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM, segundo o aviso.

O que muda para investidores

A posse das ações na data-base é o critério para receber o provento. Quem comprar a ação a partir da data em que ela passa a ser negociada sem direito aos dividendos não terá direito a este pagamento, segundo a regra de ex-dividendos informada no aviso.

Contexto

O aviso não traz justificativa adicional para a distribuição, além da deliberação do Conselho de Administração da companhia.