A Méliuz (B3: CASH3 | OTCQX: MLIZY) informou, em fato relevante divulgado em 5 de outubro de 2026, que sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na mesma data, aprovou a redução do capital social em R$ 160.000.000,00 para constituição de reserva de capital, sem distribuição de caixa aos acionistas. A assembleia também aprovou o Segundo Plano de Opção de Compra de Ações e o aditamento ao Plano de Outorga de Ações Restritas.
Capital social cai de R$ 519.980.527,23 para R$ 359.980.527,23
Segundo o comunicado, a redução foi aprovada por o capital ser considerado excessivo. O valor de R$ 160.000.000,00 não será devolvido aos acionistas: será destinado à constituição de reserva de capital, no mesmo montante. Não há cancelamento de ações.
| Indicador | Antes da redução | Após a redução |
|---|---|---|
| Capital social | R$ 519.980.527,23 | R$ 359.980.527,23 |
| Ações ordinárias | 104.382.720 | 104.382.720 |
| Reserva de capital | — | R$ 160.000.000,00 |
O documento registra que a companhia continuará com 104.382.720 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal — ou seja, a quantidade de papéis em circulação não muda com a operação.
Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 4 de setembro, foi aprovada a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo, no valor de R$ 160.000.000,00, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia, para constituição de reserva de capital.
A Méliuz informa que a redução somente se tornará efetiva 60 dias após a publicação da ata da AGE, nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., de 15 de dezembro de 1976. O fato relevante não informa a data de publicação da ata.
Novo plano de opções e aditamento ao plano de ações restritas
A AGE também tratou da remuneração baseada em ações:
- Foi aprovado o Segundo Plano de Opção de Compra de Ações, que substitui o Primeiro Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado em 1º de setembro de 2020 e agora extinto.
- Foi aprovado o aditamento ao Plano de Outorga de Ações Restritas, aprovado em assembleia realizada em 23 de dezembro de 2021.
- Os termos e condições dos dois planos, e as informações exigidas pelo Anexo B da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, constam da Proposta da Administração relativa à AGE.
- A Proposta da Administração está disponível nos sites de Relações com Investidores da companhia, da CVM e da B3.
O fato relevante cita a Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, como base regulatória da divulgação.
O que muda para investidores
- Não há distribuição de caixa: os R$ 160.000.000,00 vão para uma reserva de capital, e não para o acionista.
- Não há cancelamento de ações: a companhia segue com 104.382.720 ações ordinárias após a operação.
- A efetividade depende da ata: os 60 dias previstos no artigo 174 da Lei das S.A. começam a contar somente após a publicação da ata da AGE, data que o comunicado não especifica.
- Remuneração baseada em ações: o novo plano de opções e o aditamento ao plano de ações restritas passam a valer conforme os termos da Proposta da Administração, que reúne as informações exigidas pela regulação da CVM.
Próximos marcos formais
- Publicação da ata da AGE.
- Contagem do prazo de 60 dias para efetividade da redução de capital, nos termos do artigo 174 da Lei das S.A.
- Manutenção de acionistas e do mercado informados sobre os desdobramentos, conforme a companhia declarou no documento.
O texto foi assinado por Marcio Loures Penna, diretor de Relações com Investidores, e datado de São Bernardo do Campo, em 5 de outubro de 2026. A companhia também publicou a versão em inglês do mesmo comunicado.