A Petrobras (PETR4) informou, em fato relevante divulgado nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, que assinou com Shell, TotalEnergies e Petrogal os Acordos de Equalização de Gastos e Volumes (AEGVs) referentes às Jazidas Compartilhadas de Berbigão e Sururu, na Bacia de Santos. Como resultado, a companhia receberá das parceiras do Consórcio BM-S-11A o valor líquido de aproximadamente US$ 859 milhões, com liquidação prevista até novembro de 2026.
O comunicado dá continuidade ao anúncio feito em 4 de maio de 2026 e está relacionado à entrada em efetividade dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) das jazidas, aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que os acordos equalizam
Segundo o documento, os AEGVs reconciliam, de forma proporcional às participações de cada parte nas jazidas compartilhadas:
- as receitas obtidas da produção;
- os gastos incorridos com investimentos;
- os gastos operacionais;
- e os royalties de petróleo.
O período considerado abrange desde a assinatura do Contrato de Concessão BM-S-11, em 15/09/2000, até 30/04/2026 — o dia anterior à data efetiva dos AIPs de Berbigão e Sururu.
Estrutura das jazidas compartilhadas
O comunicado detalha que as Jazidas Compartilhadas de Sururu e de Berbigão compreendem dois contratos distintos:
- o Contrato de Concessão BM-S-11A, operado pela Petrobras com 42,5%, em parceria com Shell (25%), TotalEnergies (22,5%) e Petrogal (10%);
- o Contrato de Cessão Onerosa, operado pela Petrobras, que detém 100% de participação.
Participações definidas pelos AIPs
A aprovação dos AIPs de Berbigão e de Sururu pela ANP definiu as participações proporcionais de cada empresa nas jazidas compartilhadas. Os percentuais estão organizados nas tabelas abaixo.
Jazida Compartilhada de Sururu
| Parte | Concessão BM-S-11A | Cessão Onerosa | AIP Sururu |
|---|---|---|---|
| Petrobras (Operadora) | 42,5% | 100% | 45,394% |
| Shell Brasil Petróleo Ltda | 25% | - | 23,742% |
| TotalEnergies EP Brasil Ltda | 22,5% | - | 21,367% |
| Petrogal Brasil S.A. | 10% | - | 9,497% |
Jazida Compartilhada de Berbigão
| Parte | Concessão BM-S-11A | Cessão Onerosa | AIP Berbigão |
|---|---|---|---|
| Petrobras (Operadora) | 42,5% | 100% | 62,913% |
| Shell Brasil Petróleo Ltda | 25% | - | 16,125% |
| TotalEnergies EP Brasil Ltda | 22,5% | - | 14,512% |
| Petrogal Brasil S.A. | 10% | - | 6,450% |
O que muda para investidores
O fato relevante descreve um acerto financeiro entre sócias de consórcio, e não uma nova operação de produção ou aquisição de ativos. O ponto material declarado é o ingresso líquido de aproximadamente US$ 859 milhões no caixa da Petrobras, a ser liquidado até novembro de 2026 — montante recebido das parceiras Shell, TotalEnergies e Petrogal.
A companhia não informa no documento destinação específica para esses recursos, nem projeções de resultado. O texto também não menciona qualquer efeito sobre dividendos, recompras ou política de capital.
Vale notar que o comunicado inclui a ressalva padrão de que o documento pode conter previsões e que os resultados futuros das operações da companhia podem diferir das expectativas apresentadas. Não há, no material, datas de assembleia, data-ex ou pagamento a acionistas.
Segundo o fato relevante divulgado pela Petrobras, todas as informações acima constam do documento oficial enviado ao mercado.