A Sabesp e a EMAE divulgaram um fato relevante conjunto com a atualização do cronograma estimado da incorporação, pela Sabesp, da totalidade das ações de emissão da EMAE que a companhia ainda não detém. Como contrapartida, os acionistas da EMAE receberão ações ordinárias de emissão da Sabesp.
O documento, assinado em 08 de outubro de 2026 pelos diretores de relações com investidores Daniel Szlak (Sabesp) e Pedro Borges Petersen (EMAE), dá continuidade a uma série de comunicações anteriores das duas companhias, divulgadas em abril, junho, julho e setembro de 2026.
O que muda para investidores
O ponto central da atualização é o calendário do chamado Direito de Retirada — mecanismo que permite ao acionista discordante sair da companhia mediante reembolso. Segundo o fato relevante, o prazo para exercício do direito se encerra em 19 de outubro.
Ainda conforme o cronograma:
- O reembolso aos acionistas da EMAE que exercerem o Direito de Retirada está previsto para 21 de outubro.
- O último dia de negociação das ações da EMAE na B3 será 23 de outubro.
- O crédito das ações emitidas pela Sabesp aos acionistas da EMAE está marcado para 27 de outubro, mesma data em que a Sabesp deve divulgar fato relevante atestando a eficácia da incorporação.
Informações adicionais acerca da Incorporação de Ações serão tempestivamente divulgadas pelas Companhias nos termos da legislação e da regulamentação aplicáveis.
O cronograma completo do evento
O Anexo I do fato relevante detalha a sequência de eventos da operação:
| Data | Evento |
|---|---|
| 30/07 | Assembleia da Sabesp às 11h, com divulgação da ata e de fato relevante sobre a aprovação |
| 14/09 | Publicação da ata da Assembleia da Sabesp no jornal "Valor Econômico" |
| 16/09 | Assembleia da EMAE às 11h, com divulgação da ata e de fato relevante conjunto sobre a aprovação da incorporação, o início do Direito de Retirada e o procedimento de imposto dos INRs |
| 17/09 | Publicação da ata da Assembleia da EMAE no jornal "Folha de São Paulo" |
| 18/09 | Início do prazo para exercício do Direito de Retirada |
| 30/09 | Último dia de atendimento pelo antigo escriturador (BTG) à EMAE |
| 01/10 | Atualização do Formulário Cadastral da EMAE e início da escrituração pelo novo escriturador (Itaú) |
| 08/10 | Divulgação de fato relevante conjunto sobre atualizações do cronograma |
| 19/10 | Encerramento do prazo do Direito de Retirada, do prazo dos INRs sobre imposto de renda e confirmação, por B3 e novo escriturador, do resultado do exercício do direito |
| 20/10 | Prazo para Sabesp e EMAE avaliarem o recolhimento do imposto pelos INRs e informarem a B3 |
| 21/10 | Pagamento do reembolso aos acionistas da EMAE que exercerem o Direito de Retirada |
| 23/10 | Último dia de negociação das ações da EMAE na B3 e fim do prazo dos INRs sobre imposto de renda na incorporação |
| 27/10 | Fato relevante da Sabesp atestando a eficácia da incorporação, crédito das ações da Sabesp aos acionistas da EMAE e prazo de avaliação tributária dos INRs |
| 04/11 | Confirmação, pela B3 e pelo novo escriturador, de eventuais frações decorrentes da incorporação |
| A definir | Leilão de frações na B3, conforme aplicável, e disponibilização do pagamento das frações, líquido de taxas, aos antigos acionistas da EMAE |
A mecânica da incorporação
Na operação descrita no documento, a Sabesp incorpora a totalidade das ações de emissão da EMAE não detidas pela Sabesp. Em troca, os acionistas da EMAE recebem ações ordinárias da Sabesp — modelo que transforma os atuais acionistas da elétrica em sócios da companhia de saneamento.
A operação vem sendo conduzida em etapas desde o primeiro semestre de 2026, com aprovações registradas nas assembleias das duas companhias em julho e setembro.
Troca de escriturador: do BTG para o Itaú
Um ponto operacional destacado no cronograma é a migração da escrituração das ações da EMAE. O BTG, identificado como "Antigo Escriturador", encerrou o atendimento à EMAE em 30 de setembro, incluindo bloqueio para corretoras, pagamentos e transferência de titularidade. A partir de 01 de outubro, o serviço passou a ser prestado pelo Itaú, o "Novo Escriturador".
A mudança foi comunicada ao mercado por meio de comunicado divulgado pela EMAE em 16 de setembro de 2026, conforme o cronograma.
Tributação de investidores não residentes
O documento também trata do recolhimento de imposto de renda por INRs (investidores não residentes) em duas frentes: no âmbito do eventual ganho de capital decorrente do Direito de Retirada e no âmbito da própria incorporação. Para cada uma delas, o cronograma fixa datas específicas de informação, encerradas em 19 de outubro e 23 de outubro, respectivamente.
Próximos marcos formais
Depois do encerramento do Direito de Retirada, o calendário aponta para o pagamento do reembolso em 21 de outubro, o fim da negociação das ações da EMAE na B3 em 23 de outubro e o crédito das novas ações da Sabesp em 27 de outubro. A confirmação de eventuais frações pela B3 e pelo novo escriturador está prevista para 04 de novembro, com leilão e pagamento de frações em data ainda a definir.