Na noite desta segunda-feira (04/05), a Neoenergia S.A. (B3: NEOE3) comunicou ao mercado a aprovação, em Assembleia Geral Extraordinária, do resgate compulsório de todas as ações ordinárias ainda em circulação. A decisão antecipa o encerramento do prazo de venda da oferta pública de aquisição (OPA) e consolida a mudança de registro da empresa de Categoria “A” para “B” na CVM, além de sua saída do segmento especial de listagem da B3 S.A. (Novo Mercado). O pagamento está programado para 15 de maio de 2026.

Preço, volume e cronograma de pagamento

Serão resgatadas até 24.255.394 ações. O valor por papel foi fixado em R$ 34,02, derivado do preço base da OPA (R$ 33,77) corrigido pela taxa básica de juros (SELIC) de forma proporcional ao período entre o leilão da oferta (24/04/2026) e a data de depósito. O cálculo considera a posição acionária registrada em 04 de maio. A liquidação ocorrerá via custódia da B3 para quem negocia em bolsa, ou pelo escriturador Itaú Corretora de Valores S.A. para detentores fora do ambiente de negociação. A companhia recomenda a verificação prévia dos dados cadastrais junto às instituições responsáveis.

Tributação para investidores não residentes

Para acionistas estrangeiros (investidores de mercado de capitais não residentes e estrangeiros diretos), incidirá Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o ganho de capital. As alíquotas variam de 15% a 25%, conforme o perfil do investidor e a jurisdição fiscal de origem (25% para residentes em jurisdições com tributação favorecida). Para o cálculo correto, é obrigatório enviar identificação, residência fiscal, quantidade de ações e custo médio de aquisição até as 18h de 06 de maio ao e-mail de Relações com Investidores. Sem a documentação válida, a Neoenergia considerará o custo de aquisição igual a zero, tributando integralmente o valor recebido.

O que muda para investidores

A aprovação do resgate compulsório encerra a fase de negociação minoritária na bolsa. Após o depósito, as ações serão canceladas e o ticker deixará de ser negociado no segmento especial. Destaques operacionais:

  • Prazo rígido para estrangeiros: envio de documentos para cálculo do IRRF até 06/05, sob pena de tributação integral sobre o valor total.
  • Regularização cadastral: valores de acionistas com dados desatualizados ficarão à disposição no escriturador por até 10 anos, sem correção monetária adicional, exigindo comparecimento presencial ou procuração para saque.
  • Fim da janela de venda: o período de um mês para alienação voluntária na OPA foi encerrado antecipadamente, consolidando a operação de deslistagem.

O departamento de Relações com Investidores permanece à disposição para esclarecimentos operacionais e fiscais.

Disclaimer: O conteúdo apresentado é meramente informativo e não deve ser considerado como conselho de investimento. Ativo Virtual não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base nestas informações.