Subvenção ao etanol: desconto na bomba pode variar de 7% a 1,5%

O Decreto nº 13.119, aprovado na quarta-feira (16), criou uma subvenção econômica de R$ 0,2519 por litro ao etanol hidratado, com validade de 30 dias. A Stonex calcula que o desconto ao consumidor pode chegar a 7% — mas apenas em um cenário específico de repasse duplo. Na avaliação da consultoria, o efeito real da medida nas bombas ainda está em aberto.

Leticia Correa, analista de inteligência de mercado da Stonex, aponta que o setor de combustíveis, que vinha descontente com as decisões governamentais mais recentes, foi positivamente surpreendido com o decreto. A medida responde ao Decreto nº 13.116, que concedeu desconto de R$ 0,63/L sobre a gasolina A após o vencimento do subsídio anterior, e se apoia na Lei Complementar 235, que previa compensações tributárias ao setor etanoleiro e a manutenção da competitividade entre os combustíveis.

O movimento se soma a uma série de iniciativas de descontos aos combustíveis adotadas pelo governo em resposta ao conflito no Oriente Médio e ao avanço dos preços internacionais da gasolina — pacote que incluiu R$ 6,6 bilhões em subvenções e desonerações ao setor.

O que separa 7% de 1,5% nas bombas

O intervalo é amplo e depende de quantos benefícios o produtor decide repassar. Se o produtor transferir tanto o benefício anterior de R$ 0,1922/L quanto o novo de R$ 0,2519/L, o desconto no preço nas bombas pode chegar a 7%. Caso o produtor use a zeragem do PIS/Cofins para recompor margem e repasse apenas o último benefício aprovado, o desconto ao consumidor fica em torno de 1,5%.

A leitura é que a nova subvenção tem viés mais pró-consumidor do que a anterior, ao conter a alta recente dos preços do etanol e potencialmente ampliar o consumo de hidratado. O ponto de atenção é que o percentual maior só se materializa se houver adesão total ao longo da cadeia.

Por que o etanol repassa menos que a gasolina

A diferença estrutural entre as duas cadeias explica por que o desconto pode não se efetivar. Correa observa que a produção e a venda de etanol no Brasil são muito mais pulverizadas do que as de gasolina. No caso do combustível fóssil, mais de 80% da produção é da Petrobras, o que dá à estatal maior poder de influência sobre os preços finais. O etanol envolve muitos agentes, que podem ou não aderir ao programa — e isso limita o impacto da medida sobre os preços nas bombas.

Esse risco de não efetivação também aparece na gasolina. A analista menciona o "emaranhado de subvenções" e o posicionamento ambíguo da Petrobras sobre o repasse, ou não, da nova subvenção no preço de lista, o que cria a possibilidade de os descontos não chegarem ao consumidor em nenhum dos dois combustíveis.

Os sinais a acompanhar nos 30 dias

A validade de 30 dias cria uma janela curta de observação. Correa recomenda acompanhar de perto a posição de cada grupo de usinas e de instituições relevantes, como Cepea e UNICA, para compreender o efeito real da medida. Os preços em São Paulo já subiram por três semanas consecutivas, apertando a paridade em um momento de estabilidade da gasolina — movimento que a nova subvenção busca conter.

A analista lembra ainda que, caso o aumento dos preços nas usinas continue sendo refletido nas bombas, pode haver retração da demanda. Isso prejudicaria o setor justamente em uma safra considerada extremamente positiva, com volumes elevados de produção — combinação que, historicamente, tende a pressionar margens de quem opera na cadeia do biocombustível.