A Vitru Educação (VTRU-NM) aprovou a distribuição de dividendos intermediários no valor total de R$ 79.700.000,00, segundo aviso aos acionistas divulgado pela companhia. O provento tem como base o saldo de reserva de lucros reportado nas informações financeiras trimestrais (ITR) referentes ao terceiro trimestre e será imputado aos dividendos mínimos obrigatórios eventualmente declarados na assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício.

O que foi aprovado

O conselho de administração da companhia aprovou a distribuição de dividendos intermediários, conforme o aviso. O valor total é de R$ 79.700.000,00, com base no saldo de reserva de lucros indicado nas ITR do terceiro trimestre. A companhia informa que os dividendos serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios eventualmente declarados na assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício.

Quem recebe

Têm direito ao dividendo as pessoas que constarem como acionistas da companhia no encerramento do pregão da B3 na data-base definida no aviso, respeitadas as negociações realizadas até essa data, inclusive. O aviso se refere a ações ordinárias de emissão da companhia e desconsidera as ações em tesouraria. Não há, no documento, indicação de outra classe de ação com direito ao provento.

Como será o pagamento

O pagamento será feito em moeda corrente nacional, em parcela única, na data indicada na ficha abaixo. Não haverá atualização monetária nem incidência de juros entre a data da declaração e o pagamento efetivo. Os valores serão creditados com base no número de ações ordinárias titularizadas na data-base, de acordo com o domicílio bancário fornecido ao BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM, escriturador das ações.

Acionistas com cadastro sem CPF/CNPJ ou sem indicação de banco/agência/conta corrente só terão o crédito após a atualização cadastral e nos prazos determinados pelo escriturador. Quem tem ações depositadas em instituições de custódia receberá conforme os procedimentos dessas instituições.

Tributação

Os dividendos serão tributados de acordo com o artigo 10 da Lei nº 9.249, alterada pela Lei nº 15.270, segundo o aviso. O documento não detalha alíquota; a ficha abaixo registra a tributação conforme a legislação citada e informa que o líquido não foi divulgado.

O que muda para investidores

A aprovação indica distribuição de caixa aos acionistas ordinários, mas o aviso não traz recomendação de investimento. Quem estiver posicionado na data-base e mantiver o cadastro atualizado tende a receber o crédito conforme o cronograma da companhia. A companhia informa que as ações serão negociadas 'ex-dividendos' a partir do marco indicado na ficha; na prática, quem comprar depois desse marco não terá direito ao provento.