Principais pontos
- Eneva transferirá 100% das ações da Itaqui para a Diamante
- Diamante pagará torna de R$ 400,0 milhões à Eneva
- Opção de 30% do Hub Ceará foi cancelada sem exercício
A Eneva (ENEV3) fechou uma permuta de participações com a Diamante Geração de Energia para trocar sua termelétrica a carvão no Maranhão por controle de terminal de GNL no Ceará, além de receber dinheiro, segundo o fato relevante divulgado em 02 de setembro de 2026.
A companhia informou que celebrou, na noite anterior, Contrato de Permuta de Participações Societárias com Torna e Outras Avenças com a Diamante e suas afiliadas, nos termos do artigo 533 do Código Civil.
Pelo acordo, Eneva transferirá 100% das ações da Itaqui para a Diamante. A Itaqui Geração de Energia S.A. é detentora da UTE Porto do Itaqui.
Na outra ponta, a Diamante transferirá à Eneva 50% das ações da Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. (PPTM), de modo que a Eneva passará a ser titular da totalidade do capital social da PPTM.
Diamante pagará torna de R$ 400,0 milhões à Eneva. O valor central da operação é torna de R$ 400,0 milhões, em valor nominal, sujeito a correção monetária pro rata temporis desde a data base de 30 de junho de 2026 até o fechamento, além de ajustes positivos ou negativos previstos no contrato.
Mecânica da operação
| Parcela da operação | O que prevê o contrato |
|---|---|
| Itaqui Geração de Energia S.A. | Eneva transfere 100% das ações para a Diamante |
| Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. | Diamante transfere 50% das ações para a Eneva, que passa a deter 100% |
| Torna em dinheiro | Pagamento de R$ 400,0 milhões da Diamante à Eneva, com correção desde 30 de junho de 2026 e ajustes |
| Parcela contingente | Pagamento adicional de até R$ 467,0 milhões, com correção, condicionado à antecipação do suprimento do LRCAP 2026 |
O contrato prevê ainda pagamento adicional de até R$ 467,0 milhões pela Diamante à Eneva, também com correção monetária, condicionado à eventual antecipação da data de início do período de suprimento de energia do contrato de reserva de capacidade do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 da ANEEL, o LRCAP 2026.
Ativos envolvidos
- UTE Porto do Itaqui: termelétrica a carvão com 360 MW de capacidade instalada, com contratos no ambiente regulado vigentes até 21 de dezembro de 2027 e vencedora no LRCAP 2026, no produto 2031, por 10 anos a partir de 1º de agosto de 2031.
- PPTM: será parte da implementação do terminal de importação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, com capacidade de escoamento de até 14 milhões m³/dia, no Complexo Industrial do Pecém.
Torna é o valor em dinheiro pago para equalizar uma permuta quando os ativos trocados têm valores diferentes. LRCAP é o leilão da ANEEL para contratação de potência elétrica como reserva do sistema.
Hub Ceará: opção não exercida
Na mesma data, a Eneva informou ter sido notificada pela Diamante de que ela não tem interesse em exercer a opção de compra de participações correspondentes a 30% do capital total e votante das SPEs detentoras dos projetos de geração do Hub Ceará.
Opção de 30% do Hub Ceará foi cancelada sem exercício, segundo a companhia.
O que muda para investidores
- Se concluída, a Eneva deixa o ativo a carvão Itaqui e consolida 100% da PPTM, ligada ao projeto de GNL no Pecém.
- A entrada de caixa prevista é de R$ 400,0 milhões na data de fechamento, antes de correção e ajustes, mais potencial adicional de até R$ 467,0 milhões vinculado ao LRCAP 2026.
- Nenhum efeito societário imediato foi descrito além da futura transferência das participações no fechamento.
Próximos passos
A conclusão está sujeita a condições precedentes usuais, incluindo aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O Bradesco BBI atuou como assessor financeiro exclusivo da permuta.
A companhia afirmou que manterá acionistas e o mercado informados sobre atualizações relevantes. O documento foi assinado por Marcelo Campos Habibe, diretor financeiro e de relações com investidores.