Fato relevante Eneva (ENEV3): permuta de ativos com Diamante por R$ 400 milhões

Segundo o fato relevante divulgado em 02 de setembro de 2026, a Eneva (ENEV3) celebrou na noite anterior Contrato de Permuta de Participações Societárias com Torna e Outras Avenças com a Diamante Geração de Energia Ltda. e suas afiliadas, nos termos do artigo 533 do Código Civil. A operação troca participação em termelétrica a carvão pelo controle total de ativo logístico e de gás no Ceará, com pagamento em dinheiro.

A companhia informou que a Eneva transferirá 100% das ações da Itaqui Geração de Energia para a Diamante e receberá 50% da PPTM, passando a deter 100% do terminal de GNL no Pecém.

A mecânica da permuta

O fato relevante detalha que, na data de fechamento, as movimentações ocorrem de forma simultânea, com torna em dinheiro paga pela Diamante à Eneva.

Segundo o documento, torna em dinheiro no valor nominal de R$ 400,0 milhões, com correção monetária desde 30 de junho de 2026 até o fechamento e parcela contingente adicional de até R$ 467,0 milhões condicionada à antecipação do início do suprimento do LRCAP 2026.

Ativos envolvidos na troca

Itaqui Geração de Energia

A Itaqui tem como principal ativo a UTE Porto do Itaqui, termelétrica a carvão com capacidade instalada de 360 MW. A usina possui Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado vigentes até 21 de dezembro de 2027 e foi vencedora no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (LRCAP 2026) da ANEEL, no produto 2031, por prazo de 10 anos a partir de 1º de agosto de 2031, conforme informado pela Eneva.

PPTM

A Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. (PPTM) será parte da implementação do terminal de importação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito no Complexo Industrial do Pecém, com capacidade de escoamento de até 14 milhões m³/dia.

Diamante não exerce opção no Hub Ceará

Na mesma data, a Eneva informou ter sido notificada pela Diamante de que esta não tem interesse em exercer a opção de compra que lhe conferia o direito de adquirir participações correspondentes a 30% do capital social total e votante das SPEs detentoras dos projetos de geração do Hub Ceará. Com isso, a referida opção fica cancelada sem exercício, segundo o fato relevante.

Próximos marcos formais

A conclusão das operações está sujeita a condições precedentes usuais a esse tipo de transação, incluindo aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O Bradesco BBI atuou como assessor financeiro exclusivo da transação de permuta, de acordo com o comunicado assinado por Marcelo Campos Habibe, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.

A companhia informou que manterá acionistas e o mercado informados sobre atualizações relevantes. O fato relevante foi divulgado em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 e à Resolução CVM nº 44/21.

O que muda para investidores

• Acionistas de ENEV3 passam a acompanhar uma Eneva sem a exposição à UTE a carvão de 360 MW da Itaqui e com 100% da PPTM, ativo ligado à infraestrutura de GNL no Pecém.
• O recebimento da torna de R$ 400,0 milhões e do eventual earn-out de até R$ 467,0 milhões pode afetar estrutura de capital e fluxo de caixa, mas os valores estão sujeitos a correção monetária e ajustes contratuais até o fechamento.
• A não entrada da Diamante no Hub Ceará mantém a composição societária atual das SPEs do projeto, sem diluição de 30% anteriormente opcional.
• O fechamento ainda depende de CADE e demais condições precedentes, sem data de fechamento informada no documento.