Méliuz aprova redução de capital de R$ 160 milhões
A Méliuz S.A. (B3: CASH3 | OTCQX: MLIZY) informou que a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de outubro de 2026 aprovou a redução do capital social da companhia no valor de R$ 160.000.000,00, sem cancelamento de ações e sem distribuição de caixa aos acionistas. Segundo o fato relevante divulgado, o valor é transferido para a constituição de reserva de capital, em igual montante.
Na mesma assembleia, a companhia aprovou o Segundo Plano de Opção de Compra de Ações, em substituição ao Primeiro Plano de Opção de Compra de Ações, e um aditamento ao Plano de Outorga de Ações Restritas.
O que muda no capital social
O documento afirma que a redução foi aprovada por o capital ser considerado excessivo pela companhia. Mesmo com a operação, a quantidade de ações emitidas permanece a mesma: 104.382.720 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
| Indicador | Antes da redução | Após a redução |
|---|---|---|
| Capital social | R$ 519.980.527,23 | R$ 359.980.527,23 |
| Ações ordinárias | 104.382.720 | 104.382.720 |
| Cancelamento de ações | — | não haverá |
| Distribuição de caixa aos acionistas | — | não haverá |
O comunicado informa que a operação dá continuidade ao fato relevante divulgado em 4 de setembro. A diferença entre os dois valores de capital social — de R$ 519.980.527,23 para R$ 359.980.527,23 — corresponde exatamente ao montante de R$ 160.000.000,00 destinado à reserva de capital.
Efeito só ocorre 60 dias após a publicação da ata
A redução do capital social somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação da ata da AGE, nos termos do artigo 174 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976). Até lá, o capital social registrado segue sendo o valor anterior.
A companhia destacou que a operação foi conduzida em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei das S.A., e à Resolução da CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021.
Planos de remuneração baseada em ações
Além da redução de capital, a AGE aprovou duas mudanças nos programas de remuneração de executivos e colaboradores:
- Aprovação do Segundo Plano de Opção de Compra de Ações, que substitui o Primeiro Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado em 1º de setembro de 2020 e agora extinto.
- Aprovação do aditamento ao Plano de Outorga de Ações Restritas da companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2021.
De acordo com o documento, os termos e condições dos dois planos, assim como as informações exigidas pelo Anexo B da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, constam da Proposta da Administração relativa à AGE. O material está disponível nos sites de Relações com Investidores da companhia (ri.meliuz.com.br), da CVM (www.gov.br/cvm) e da B3 (www.b3.com.br).
O que muda para investidores
- Não há pagamento aos acionistas. A redução de capital não prevê distribuição de caixa nem qualquer provento; o valor é destinado à reserva de capital.
- Não há cancelamento de ações. A quantidade de papéis em circulação permanece em 104.382.720 ações ordinárias, conforme o documento.
- A mudança é contábil e escalonada. O novo valor de capital social só passa a valer 60 dias após a publicação da ata da assembleia.
- O documento não menciona alteração no número de ações, dividendos, JCP ou mudança de controle. As informações disponíveis se limitam às deliberações descritas no fato relevante.
A Méliuz afirmou que manterá acionistas e o mercado em geral informados sobre os desdobramentos relacionados aos assuntos tratados, em conformidade com a legislação e a regulamentação aplicáveis. O fato relevante é assinado por Marcio Loures Penna, Diretor de Relações com Investidores, e datado de São Bernardo do Campo, em 5 de outubro de 2026.