Principais pontos
- A Eneva transferirá 100% das ações da Itaqui para a Diamante.
- A Diamante transferirá 50% das ações da PPTM para a Eneva, que passará a deter 100% do capital.
- A Diamante pagará torna de R$ 400,0 milhões, com correção desde 30 de junho de 2026.
O que foi anunciado
A Eneva (ENEV3) combinou com a Diamante Geração de Energia uma troca de participações envolvendo a termelétrica a carvão de Itaqui e o terminal de GNL do Pecém, com pagamento em dinheiro, segundo o fato relevante divulgado em 02 de setembro de 2026.
A companhia informou que celebrou, na noite anterior, Contrato de Permuta de Participações Societárias com Torna e Outras Avenças com a Diamante Geração de Energia Ltda. e suas afiliadas, nos termos do artigo 533 do Código Civil.
Segundo o fato relevante, as partes acordaram permutar entre si participações societárias, nos termos do artigo 533 do Código Civil.
A operação prevê torna de R$ 400,0 milhões mais parcela contingente de até R$ 467,0 milhões a ser paga pela Diamante à Eneva.
Como funciona a permuta
Nos termos do Contrato, na data de fechamento:
A Eneva transferirá 100% das ações da Itaqui para a Diamante.
A Diamante transferirá 50% das ações da PPTM para a Eneva, que passará a deter 100% do capital.
A Diamante pagará torna de R$ 400,0 milhões, com correção desde 30 de junho de 2026.
Segundo o documento, o valor nominal de R$ 400,0 milhões será corrigido pro rata temporis desde a data base de 30 de junho de 2026 até o fechamento, além de certos ajustes positivos ou negativos previstos no Contrato.
Há ainda parcela contingente adicional de até R$ 467,0 milhões, também com correção monetária, condicionada à eventual antecipação do início do suprimento de energia do contrato de reserva de capacidade do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 da ANEEL, o LRCAP 2026.
| Etapa da operação | Fluxo no fechamento | Condição de valor |
|---|---|---|
| Itaqui Geração de Energia S.A. | Eneva entrega 100% à Diamante | participação integral |
| Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A. | Diamante entrega 50% à Eneva | Eneva fica com 100% |
| Torna em dinheiro | Diamante paga à Eneva R$ 400,0 milhões | correção desde 30/06/2026 + ajustes |
| Parcela contingente | Diamante pode pagar até R$ 467,0 milhões | só se antecipar início do LRCAP 2026 |
Ativos envolvidos na troca
A Itaqui tem como principal ativo a UTE Porto do Itaqui, termelétrica a carvão com 360 MW de capacidade instalada. A usina tem contratos regulados vigentes até 21 de dezembro de 2027 e venceu o LRCAP 2026 no produto 2031, por 10 anos, a partir de 1º de agosto de 2031, informou a Eneva.
A PPTM, por sua vez, fará parte da implantação do terminal de importação, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito no Complexo Industrial do Pecém, com capacidade de escoamento de até 14 milhões m³/dia.
Na prática, a Eneva sai do ativo a carvão e consolida o veículo logístico ligado ao gás no Pecém, enquanto a Diamante assume a Itaqui.
Hub Ceará: opção não exercida
Na mesma data, a Eneva informou ter sido notificada pela Diamante de que ela não exercerá a opção de compra de 30% do capital social total e votante das SPEs detentoras dos projetos de geração do Hub Ceará.
Com isso, a referida opção foi cancelada sem exercício, segundo o comunicado. A Eneva, portanto, mantém integralmente essas participações, sem a entrada da Diamante nessa fatia.
O que muda para investidores
- Estrutura societária: saída integral da Itaqui e controle total da PPTM após o fechamento.
- Caixa: entrada prevista de R$ 400,0 milhões corrigidos, mais potencial de até R$ 467,0 milhões atrelado ao LRCAP 2026.
- Hub Ceará: nenhuma diluição de 30% para a Diamante, pois a opção caducou sem exercício.
- Risco de execução: a conclusão depende de condições precedentes usuais, incluindo aprovação do CADE.
O Bradesco BBI atuou como assessor financeiro exclusivo da transação de permuta, de acordo com o fato relevante assinado pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Marcelo Campos Habibe.